Alguns Direitos do Consumidor em relação as prestadoras de serviço de energia elétrica

Inicialmente, cabe destacar que as financeiras foram radicalmente afetadas pelas inovações trazidas pela Lei do Superendividamento. Bem...

Lei do Superendividamento: o que mudou para o Consumidor? A Lei do Superendividamento entrou em vigor no dia 02 de julho de 2021 e...

Direitos do consumidor nos contratos de seguro, direito securitário.

Saiba mais sobre Indenização por Fraude em Operações Bancárias. A ação de crackers e estelionatários não é responsabilidade do consumidor.

Tem se tornado cada vez mais comum o financiamento de imóveis por construtoras, imobiliárias e loteadoras. No entanto, o consumidor tem...

Cobertura de Cirurgia Plástica Pós-Bariátrica

Os Pets fazem parte da nossa vida como um membro da família, mas nem por isso os Tribunais permitem o seu tratamento como tal. Embora os...

Você sabe o que é repetição de indébito? Repetição de indébito é o direito à devolução em dobro de um valor cuja cobrança foi indevida....

Descubra o que você precisa saber sobre SPC/SERASA, conheça os seus direitos.

Vamos esclarecer algumas dúvidas pertinentes sobre a obtenção da usucapião sem processo judicial.

O triste cenário de calamidade pública submeteu o mercado a uma série de restrições de operabilidade; assim, são raras as pessoas que não...

Entenda o que é seu por direito em sua relação com o Plano de Saúde. Não seja mais um refém do mercado de consumo.

Ainda que o fornecedor informe o consumidor sobre os riscos ao deixar objetos dentro do veículo no estacionamento, não eximirá sua...

Determinados grupos de consumidores recebem proteção diferenciada pela condição especial que exercem dentro do mercado de consumo. Sua...

Grande parte dos consumidores está sofrendo os impactos da pandemia do COVID-19 nas suas finanças. Seja por perda da sua atividade,...